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Em uma vistoria técnica, foram observadas as seguintes situações: emissão contínua de f...
Em uma vistoria técnica, foram observadas as seguintes situações: emissão contínua de fumaça escura por empreendimento industrial regularmente licenciado; lançamento de efluente tratado em corpo hídrico, porém com alteração perceptível de odor e cor; ruído intenso gerado por atividade comercial em área urbana mista; e disposição de resíduos em solo exposto, com potencial de infiltração de substâncias no terreno.
À luz do conceito de poluição, assinale a alternativa correta.
A
A existência de licença ambiental afasta, por si só, a possibilidade de caracterização de poluição, desde que a atividade esteja formalmente autorizada pelo órgão competente.
B
A poluição se configura quando houver comprovação de dano direto à fauna silvestre ou à saúde humana, não bastando alteração da qualidade ambiental.
C
O ruído urbano, por não produzir resíduo material acumulável, não integra tecnicamente o conceito de poluição ambiental.
D
A alteração das características do meio pode caracterizar poluição mesmo quando decorrente de atividade licenciada, caso haja degradação da qualidade ambiental ou lançamento de matéria ou energia em desacordo com padrões estabelecidos.
E
O lançamento de efluente tratado não poderá ser enquadrado como poluição, pois o tratamento prévio exclui a possibilidade de impacto ambiental relevante.