Em relação ao processo de licenciamento ambiental, é correto afirmar que
A
o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas na plataforma continental
compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
B
a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser
requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade.
C
o prazo de validade da Licença Prévia (LP) não poderá ser superior a 3 (três) anos.
D
os empreendimentos e as atividades serão licenciados em mais de um nível de competência.