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Em relação ao prazo de validade da Licença de Instalação...
Em relação ao prazo de validade da Licença de Instalação (LI), é correto afirmar que deverá
A
ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos
relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
B
ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade,
não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
C
considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10
(dez) anos.
D
considerar o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos
relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.