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A avaliação do impacto ambiental, como um instrumento...

A avaliação do impacto ambiental, como um instrumento nacional, deve ser empreendida para atividades propostas que tenham probabilidade de causar um impacto adverso significativo no ambiente e sujeitas a uma decisão da autoridade nacional competente. Assinale a alternativa CORRETA a respeito de empreendimentos sujeitos à apresentação de um estudo de impacto ambiental no Brasil.

I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e ferrovias.

II - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.

III - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.

IV - Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.


A

Apenas as afirmativas I e II.


B

Apenas as afirmativas II e III.


C

Apenas as afirmativas II e III e IV.


D

Todas as afirmativas estão corretas.