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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um importante...

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um importante documento que deve justificar os motivos pelos qual uma atividade deve ser exercida em determinado local, avaliando-se o potencial de danos ao ambiente circundante e projetando ações para sua prevenção ou mitigação. Sobre o EIA, analise as alternativas abaixo e marque a única correta:


A

Linhas de transmissão de energia e usinas hidroelétricas de qualquer natureza e porte estão isentas de elaboração de estudo de impacto ambiental.


B

A descrição do e feito esperado das medidas mitigadoras dos impactos ambientais adversos não é necessária no Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, devendo ser entregue após a instalação do empreendimento.


C

A Avaliação de impacto ambiental (AIA) é uma das etapas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).


D

O EIA foi estabelecido pela Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 225, que estabelece a existência deste documento; até então, não havia qualquer normativa ambiental sobre os procedimentos para o EIA.