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O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos...
O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo, exceto:
A
Periodicidade de sua revisão, observado prioritariamente o período de vigência do plano plurianual municipal.
B
Diagnóstico, incluída a identificação dos principais fluxos de resíduos no Estado e seus impactos socioeconômicos e ambientais.
C
Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
D
Mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos.