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A respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório...
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Q2252575
Teclas de Atalhos
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A respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a opção ERRADA.
A
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares com o objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.
B
O RIMA é um documento público que confere transparência ao EIA, um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer interessado tenho acesso à informação e exerça controle social.
C
Cabe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ao meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
D
O EIA/RIMA não é exigido na fase de licença prévia de empreendimentos ou atividades que possam causar significativa degradação ambiental.