o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser solicitado
para toda e qualquer intervenção urbanística em cidades
de grande porte.
B
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é elaborado apenas
para prever os impactos ambientais locais como sobrecarga
do sistema viário, saturação do sistema de drenagem
de águas pluviais e alterações microclimáticas derivadas
de sombreamento.
C
em cidades de médio porte, a definição do escopo do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser realizada
durante a implantação do empreendimento.
D
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser elaborado
por uma equipe de profissionais de diferentes áreas,
estabelecendo as bases para a análise de viabilidade
ambiental do empreendimento.
E
a equipe de profissionais que elaborou o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) deve compor a equipe técnica
do órgão ambiental responsável pela autorização do
empreendimento.