Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Resolução CONAMA nº 237, de 1997, prevê a possibilidade...
A Resolução CONAMA nº 237, de 1997, prevê a possibilidade de estabelecer procedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade.
Um licenciamento simplificado, com emissão de Licença Ambiental Única de Instalação e Operação (LIO) ou um ato administrativo equivalente, está previsto para
A
unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário.
B
usinas hidrelétrica com potência instalada até 50 MW.
C
ferrovias com bitola métrica.
D
exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas
abaixo de 300 hectares.
E
extração de combustível fóssil (petróleo, xisto e carvão).