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Uma das regras básicas do remembramento de lotes é:
Uma das regras básicas do remembramento de lotes é:
A
A área maior que surge deve ter frente para um logradouro já existente.
B
Os terrenos que vão ser remembrados devem pertencer a donos diferentes.
C
O terreno maior que surge da unificação, do ponto de vista jurídico, continua o mesmo imóvel.
D
O registro do terreno remembrado terá a matrícula de um dos terrenos que foram unificados, com as áreas somadas.
E
As matrículas originais dos lotes que foram unificados permanecem válidas.