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De acordo com a lei de parcelamento do solo do município de...
De acordo com a lei de parcelamento do solo do município de Itatiba, os loteamentos devem obedecer a uma série de critérios para que sejam aprovados, entre os quais:
A
as vias de circulação de pedestres devem ter largura mínima de dois metros.
B
ao longo das ferrovias serão reservadas faixas mínimas não edificantes de dez metros de cada lado.
C
os lotes terão área mínima de 250 m² e frente mínima de dez metros, exceto em loteamento de interesse social.
D
as ruas que terminarem na divisa do loteamento deverão possuir largura mínima de dez metros.
E
as áreas institucionais deverão ter declividade máxima de 25% quando estiverem em declive em relação a uma via de circulação de veículos.