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Depende de elaboração de estudo de impacto ambiental e...
Depende de elaboração de estudo de impacto ambiental
e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a ser
submetido à aprovação do órgão estadual competente, e
do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de
A
linhas de transmissão de energia elétrica, abaixo de
230 KV.
B
projetos urbanísticos, com área de até 100 hectares.
C
qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em
quantidade superior a dez toneladas por dia.
D
estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.
E
barragem para fins hidrelétricos, com potência de
até 10 MW.