A qualificação é uma das fazes da licitação em que se
precisa entre outras coisas se comprovar a situação de
regularidade jurídica e fiscal. Dos documentos abaixo, qual
é dispensável apresentar nesta situação?
A
Registro na entidade finalizadora do exercício
profissional e comprovação d quitação com a mesma.
B
Quitação com as fazendas federal, estadual e
municipal.
C
Situação regular perante a Seguridade Social
(Previdência Social e Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço)
D
Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes CGC)
E
Relação de obras ou de serviços executados ou em
execução pela empresa.