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Após a conclusão do processo licitatório, realiza-se a...
Após a conclusão do processo licitatório, realiza-se a contratação da empresa vencedora mediante a assinatura do contrato.
Com relação a contratos, analise as afirmativas a seguir.
I. A exigência de prestação de garantias ao contratado na contratação de obras é obrigatória.
II. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato constitui motivo para a rescisão do mesmo.
III. A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais transfere para a Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.