Os preços de insumos de mão de obra do SINAPI são acrescidos dos custos com Encargos Sociais incidentes sobre a folha de pagamentos de salários em decorrência do que estabelece(m)
a CLT − Consolidação das Leis do Trabalho, a Constituição Federal de 1988, e as leis específicas e as convenções coletivas de trabalho.
a CLT − Consolidação das Leis do Trabalho, as leis específicas e as convenções coletivas de trabalho.
a Constituição Federal de 1988, as leis específicas e as convenções coletivas de trabalho.
as leis específicas e as convenções coletivas de trabalho.