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Considerando que no caso de obras de infraestrutura de transportes, o custo de referência será obtido a partir das composições dos custos unitários do SICRO, é possível realizar ajustes nas composições referenciais?
Sim, a partir de justificativa apresentada em relatório técnico elaborado por profissional habilitado e aprovado pelo órgão gestor dos recursos ou seu mandatário.
Sim, desde que não haja alteração no valor global de referência definido pelo órgão contratante.
Sim, pois o sistema não apresenta atualização permanente nos custos, e não considera regionalismos.
Não, pois se considera que os valores de referência correspondem ao valor máximo a ser estabelecido para os custos unitários.
Sim, mediante a inclusão, exclusão ou alteração de insumos nas composições ou na alteração dos respectivos coeficientes de produtividade e custos unitários.