Para o cálculo da indenização em virtude da instituição de...

Para o cálculo da indenização em virtude da instituição de servidão em lotes urbanos, pode-se aplicar o critério “antes e depois”, em que:

$V_i=V_t\times k$

onde:

$V_i$ é o valor da indenização correspondente à perda do valor do terreno pela instituição da servidão;

$V_t$ é o valor do terreno original, sem a existência da servidão e;

$K$ é o coeficiente de servidão.

A fim de retratar a alteração havida ou que haverá nas condições de aproveitamento do lote, o coeficiente de servidão $K$ é expresso por:

$K=\frac{(A{C}_a-A{C}_d)}{A{C}_a}$

onde:

$A{C}_a$ é área construída existente, ou a legalmente permitida antes da instituição da servidão;

$A{C}_d$ é a área construída que remanescer, ou a que legalmente seja permitida depois da instituição da servidão.

Sobre a aplicação desse critério, considere as afirmativas a seguir.

I. O valor da indenização ($V_i$) obtido inclui os prejuízos causados às benfeitorias atingidas pela faixa de servidão, uma vez que se emprega o coeficiente de servidão $K$.

II. O valor da indenização ($V_i$) corresponde à diferença entre as avaliações do imóvel original e do imóvel serviente, na mesma data de referência, considerando a alteração de aproveitamento.

III. O valor da indenização ($V_i$) obtido supera o valor identificado para a área de servidão, pois inclui a depreciação da área remanescente.

IV. Toma-se por princípio que a redução da área do lote provoca uma diminuição no seu valor de mercado na mesma proporção da redução da área construída existente ou da permitida legalmente.

Assinale a alternativa correta.