São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos...
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São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos...

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com


A
10 (dez) trabalhadores ou mais.

B
20 (vinte) trabalhadores ou mais.

C
50 (cinqüenta) trabalhadores ou mais.

D
100 (cem) trabalhadores ou mais.

E
sempre é exigido, independente do nº de trabalhadores.