Como instrumento básico de suas políticas urbanas, os...

Como instrumento básico de suas políticas urbanas, os municípios costumam estabelecer parâmetros urbanísticos como, por exemplo, a Taxa de Ocupação (TO) e o Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CAmáx). Tais parâmetros podem ser definidos, respectivamente, por: “Relação entre a área de projeção horizontal da edificação e a área do terreno, expressa em porcentagem” e “Índice que, multiplicado pela área do terreno, define o potencial construtivo máximo aplicável ao mesmo [...]”. Portanto, a TO representa uma relação percentual entre a área da projeção horizontal da edificação e a área do terreno, ao passo que o CAmáx representa o valor máximo permitido para a proporção entre a soma das áreas edificadas de todos os pavimentos e a área do terreno.

Suponha que um edifício seja projetado com um pavimento térreo e diversos pavimentos-tipo acima do térreo. Além disso, as áreas edificadas do pavimento térreo e de um pavimento-tipo serão iguais entre si e todos os pavimentos apresentarão uma mesma área de projeção horizontal. Considerando-se que o edifício se localizará em região com CAmáx de 2,4 e que possuirá uma TO de 40 %, é CORRETO afirmar que poderão ser edificados nesse edifício, no máximo: