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O processo de licenciamento ambiental é constituído de três...
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Q2140117
Teclas de Atalhos
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O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Sobre a Licença de Instalação é correto afirmar que:
A
Este estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal.
B
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, autoriza o início da construção do empreendimento.
C
Funciona como um alicerce para a edificação de todo o empreendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa.
D
Autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes anteriores.