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Em relação à realização de perícias em Engenharia Civil, o...
Em relação à realização de perícias em Engenharia Civil, o termo “cominação” se refere à/ao:
A
ato decorrente de decisão judicial sobre lotes compromissados e quitados, em caso de impugnação ou dúvida sobre o registro do imóvel loteado.
B
exigência de pena ou castigo por falta de cumprimento de contrato, preceito, ordem ou mandado judicial.
C
irregularidade, anormalidade ou exceção à regra.
D
atividade que envolve a tomada de decisão ou posição entre as alternativas tecnicamente controversas ou que decorrem de aspectos subjetivos.
E
dano causado a qualquer bem, ocasionado por defeito ou outra causa a ele externo.