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No que tange ao saneamento do meio e seus dispostos sobre...
No que tange ao saneamento do meio e seus dispostos sobre normas gerais para construção, reconstrução e instalação, as alterações de projeto aprovado só poderão ser feitas mediante aprovação:
A
Da Secretaria da Saúde.
B
Da Secretaria Municipal de Planejamento.
C
Da Secretaria de Habitação.
D
Da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
E
Da Secretaria do Meio Ambiente.