Sobre canteiros de obra que possuam alojamentos para os...

A distância mínima entre camas, para circulação, deve ser de 1,20 m.

É proibido o uso de oito ou mais camas na mesma vertical.

Deve ter paredes de alvenaria ou outro material de comprovada resistência, devendo ser pintadas com tinta lavável e de cor escura.

Não podem estar situados no subsolo das edificações ou nos porões.

Podem ser alojados, no máximo, oito trabalhadores por quarto.