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De acordo com o Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº...
De acordo com o Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020) consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como quando vinculadas a essa finalidade as seguintes atividades, EXCETO:
A
Reservação e adução de água bruta.
B
Adução e captação de água tratada.
C
Reservação e adução de água tratada.
D
Captação e tratamento de água bruta.