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De acordo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos...
De acordo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos e resíduos que, por sua natureza, composição ou volume, não se equiparam aos resíduos domiciliares pelo
A
poder público estadual.
B
poder público municipal.
C
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
D
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).