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O registro de loteamento e de desmembramento deverá ser...
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Q3394538
Teclas de Atalhos
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O registro de loteamento e de desmembramento deverá ser realizado dentro de determinado período, acompanhado de documentos específicos. Marque a alternativa que indica um destes documentos que deverão acompanhar o processo para regularização de loteamentos de acordo com as leis vigentes.
A
Certidão negativa de ações penais relacionadas ao crime contra vida
B
Certidão de ações civis relativa ao loteador, pelo período de 20 anos
C
Certidões de ações penais contra o loteador, pelo período de 10 anos
D
Cópia do ato de aprovação do loteamento e comprovante do termo de verificação, pelo estado, da execução das obras exigidas pela legislação federal
E
Histórico dos títulos de propriedade do imóvel, abrangendo os últimos 10 anos, acompanhado dos respectivos comprovantes