As ações possessórias são aquelas cuja causa de pedir é a...
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As ações possessórias são aquelas cuja causa de pedir é a...

Atenção: Para responder às questões de números 61 a 70 considere o texto e a figura abaixo.

Denunciado por desrespeito a Legislação Municipal de Uso e Ocupação do Solo e invasão de propriedades alheias, um cidadão alegou que seu terreno é, na realidade, maior do que consta na escritura. Além da constatação do fato no local, não havia documentos oficiais (escrituras, registros de imóvel, etc) que provassem as medidas reais do terreno.

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As ações possessórias são aquelas cuja causa de pedir é a posse de uma determinada coisa ou de um certo objeto. Em uma ação de usucapião, o perito não necessita ou não deve


A

fundamentar seu trabalho exclusivamente na planta e memorial oferecidos pelo requerente junto à inicial.


B

percorrer os limites da área usucapienda reconhecendo as divisas e confrontando-as com as indicadas na planta da exordial.


C

observar o módulo mínimo de fracionamento da região em relação à área usucapienda.


D

buscar conversar com os vizinhos visando a confirmação pacífica das divisas comuns.


E

verificar se há sobreposição de áreas vizinhas ou em vizinhos.