“Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas...

“Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ser realizados e supervisionados conforme projeto elaborado por profissional legalmente habilitado. No caso de escavações, elas somente podem ser iniciadas com a liberação e a autorização do profissional legalmente habilitado, atendendo ao disposto nas normas técnicas nacionais vigentes. Além disso, devem ser protegidas com taludes ou escoramentos definidos em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e devem dispor de escadas ou rampas colocadas próximo aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores”.

As informações acima dizem respeito a escavações com profundidade superior a: