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De acordo com a Legislação, considera-se Parcelamento do...
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Q3890615
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Legislação, considera-se Parcelamento do Solo, para fins urbanos, toda subdivisão de gleba ou lote em dois ou mais lotes destinados à edificação, sendo realizado através de loteamento, desmembramento ou desdobro e parcelamento do solo para fins de condomínio de lotes. No Parcelamento do Solo, considera-se como Infraestrutura Básica:
I - Equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais,
II - Iluminação pública;
III - Redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável;
IV - sistema de drenagem urbana e de energia elétrica pública e domiciliar e as vias de circulação pavimentadas ou não.
Analise as sentenças, acima, e assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as sentenças são verdadeiras;
B
Apenas I, II e III são verdadeiras;
C
Apenas I e III são verdadeiras;
D
Apenas III e IV são verdadeiras.