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Uma mineradora obteve licenciamento para exploração de cascalho e areia em área rural por 15 anos. Ao término das atividades, abandonou o local, deixando grandes crateras, ausência de vegetação e comprometimento do lençol freático devido à escavação descontrolada. O terreno, de propriedade privada, foi posteriormente oferecido ao poder público para implantação de um parque urbano. Antes de aceitar a doação, o município contratou um diagnóstico ambiental. Sobre os elementos indispensáveis a constar no plano de recuperação da área degradada (PRAD), considerando a possibilidade de uso futuro como parque urbano, assinale a alternativa correta:
A existência de crateras profundas pode ser ignorada caso o solo superficial seja estabilizado com cobertura vegetal e acessos para pedestres.
É possível substituir o PRAD por um termo de ajustamento de conduta ambiental desde que a mineração tenha cessado há mais de cinco anos.
O PRAD deve conter diagnóstico ambiental detalhado, métodos de reabilitação, cronograma físico-financeiro, proposta de revegetação e mecanismos de monitoramento ambiental.
O PRAD é exigido apenas para áreas protegidas por legislação federal, sendo dispensável quando a propriedade for privada e seu uso final for de interesse público.