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A definição de uma obra púbica está relacionada a toda construção, reforma, recuperação ou ampliação de um bem público. Sabendo-se que uma obra pública pode ser realizada de forma direta ou de forma indireta, a forma direta ocorre quando a obra é
contratada com terceiros por meio de licitação.
realizada por meio de um consórcio público via licitação.
efetuada pelo próprio órgão ou pela entidade da administração, por seus próprios meios.
executada por meio de parcerias privadas com regime de contratação por tomada de preço.