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A Lei nº 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento...
A Lei nº 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil, estabelecendo diretrizes para ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de prever metas e novas formas de regulação.
Um dos aspectos tratados nessa lei é a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que deverão ser revisados periodicamente em prazo não superior a
A
1 ano.
B
2 anos.
C
4 anos.
D
5 anos.
E
10 anos.