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No decurso de uma execução de um empreendimento...
No decurso de uma execução de um empreendimento habitacional de interesse social em área densamente ocupada, o Fiscal de Obras acompanha o cumprimento das condicionantes ambientais previstas no licenciamento municipal. Constatam-se acúmulo de resíduos de demolição sem triagem prévia, emissão excessiva de poeira mineral e ausência de barreiras de contenção próximas ao sistema de drenagem pluvial.
Com base nas obrigações administrativas e técnicas do fiscal de obras quanto ao controle de impactos ambientais em empreendimentos urbanos, aponte a alternativa CORRETA.
A
As medidas de controle ambiental devem ser avaliadas preferencialmente ao término de cada etapa construtiva, quando já for possível mensurar de forma consolidada os efeitos da intervenção.
B
A atuação fiscalizatória deve se concentrar nas frentes de obra situadas em zonas de restrição ecológica, uma vez que o controle ambiental em áreas urbanas convencionais é atribuição exclusiva do órgão licenciador.
C
O acompanhamento da gestão de resíduos e da poluição sonora deve ocorrer apenas por meio de inspeções documentais, cabendo a vistoria in loco somente em caso de denúncia formal.
D
Ao fiscal incumbe reportar as inconformidades ambientais exclusivamente ao ente estadual, pois este detém a competência originária para impor sanções ambientais diretas.
E
Compete ao fiscal verificar a efetividade das ações mitigadoras de modo contínuo e preventivo, exigindo readequações imediatas sempre que constatada potencial violação às normas ambientais.