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O fiscal deve emitir notificação antes de qualquer...

O fiscal deve emitir notificação antes de qualquer penalidade, mesmo em casos de risco iminente?


A

Sim, pois a notificação é obrigatória por lei.


B

Não, a penalidade é sempre aplicada sem necessidade de notificação.


C

Sim, mas somente após 30 dias do início da obra.


D

Não, em casos de risco iminente, a obra pode ser embargada imediatamente.