Sobre as condições para considerar a obra concluída...

Sobre as condições para considerar a obra concluída contidas no Código de Obras, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A conclusão pressupõe garantia de segurança aos usuários e à população indiretamente afetada.

( ) A conclusão exige instalação de sistema fotovoltaico homologado em edificações residenciais como requisito geral.

( ) O atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros, com apresentação do Laudo de Vistoria de Conclusão de Obra, quando cabível, integra as condições de habitabilidade.

( ) O plantio de árvores no passeio em frente ao imóvel, quando previsto em leis municipais, compõe as condições para considerar a obra concluída.

( ) A solução de esgotamento sanitário prevista em projeto pode ser postergada para após a conclusão da obra.