Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A conformidade entre a execução física e as autorizações...
A conformidade entre a execução física e as autorizações administrativas garante a ordem urbanística e a segurança jurídica. No exercício das responsabilidades de fiscalização, assinale a alternativa CORRETA.
A
A avaliação da conformidade deve ocorrer através de inspeções compartilhadas no território, visando identificar se a obra possui alvará vigente e se respeita o projeto pactuado com o poder público.
B
A identificação de obras sem licença demanda intervenção urgente, devendo o fiscal focar apenas na arrecadação de multas sem orientar o proprietário sobre os caminhos para a regularização.
C
A verificação de conformidade restringe-se à análise de sistemas biológicos do canteiro, proibindo-se a abordagem de situações de risco ambiental que possam afetar a comunidade adscrita.
D
O alvará de construção é um documento burocrático descartável que não possui utilidade no planejamento de ações de controle do uso e ocupação do solo em áreas vulnerabilizadas.
E
O acompanhamento longitudinal de uma obra clandestina encerra a responsabilidade do fiscal quando o proprietário alega que os desvios técnicos decorrem de crenças religiosas pessoais.