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O parcelamento do solo urbano observa as definições e os requisitos da legislação feder...
O parcelamento do solo urbano observa as definições e os requisitos da legislação federal de regência. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I.O loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação ou logradouros públicos, ou com o prolongamento ou a modificação das vias existentes.
II.O desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem a abertura de novas vias e logradouros públicos.
III.O parcelamento do solo para fins urbanos é admitido em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.
Está correto o que se afirma em:
A
I apenas.
B
I, II e III.
C
II e III apenas.
D
I e II apenas.