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A gestão dos resíduos gerados nos canteiros de obras é...
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Q4652412
Teclas de Atalhos
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A gestão dos resíduos gerados nos canteiros de obras é disciplinada pela Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Considerando o que essa lei determina para o setor da construção civil, assinale a alternativa correta.
A
O setor da construção civil possui regime diferenciado na PNRS, sendo suas exigências distintas das aplicadas aos demais setores produtivos.
B
A lei atribui às prefeituras a responsabilidade pelo destino final dos resíduos gerados pelas construtoras, cabendo a estas o gerenciamento interno no canteiro de obras.
C
Os geradores devem observar a seguinte ordem de prioridade prevista na lei: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada, adotando a logística reversa nos casos em que ela couber.
D
O dever de gerenciar os resíduos recai sobre as empresas contratadas para coletar e transportar o entulho, que devem apresentar o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil.