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Durante a fiscalização e a auditoria de uma grande obra...
Durante a fiscalização e a auditoria de uma grande obra rodoviária financiada com recursos públicos, a equipe técnica identificou um forte indício de superfaturamento por meio da prática conhecida como “jogo de planilha”. Com base na jurisprudência pacificada do Tribunal de Contas da União (TCU) e nas disposições legais sobre as alterações nos contratos de obras públicas, assinale a alternativa correta.
A
A caracterização do “jogo de planilha” exige, como requisito obrigatório e cumulativo, a comprovação inequívoca do dolo ou da má-fé das partes envolvidas (gestor público e empreiteira) no momento da elaboração do termo aditivo.
B
O “jogo de planilha” configura-se quando a contratada, aproveitando-se de omissões ou falhas do projeto básico, cota itens superestimados com preços baixos e itens subestimados com preços elevados, mantendo o desconto global original após sucessivos termos aditivos.
C
Havendo necessidade de alterações de quantitativos contratuais, a inclusão de novos serviços ou o acréscimo de itens existentes não podem reduzir o desconto global originalmente ofertado pela contratada em relação ao preço base do certame.
D
Se o valor total do aditivo contratual respeitar rigorosamente os limites legais de acréscimo estabelecidos pela legislação de regência, não se pode apontar dano ao erário ou superfaturamento por “jogo de planilha”.