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Ao vistoriar um terreno urbano, o Fiscal de Obras encontrou...
Ao vistoriar um terreno urbano, o Fiscal de Obras encontrou tapumes instalados, materiais armazenados e marcações para locação das fundações. O responsável informou que o projeto havia sido protocolado na prefeitura, mas ainda estava em análise e o documento autorizativo ainda não havia sido expedido. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
A
A instalação dos tapumes converte automaticamente o protocolo do projeto em licença para construir.
B
O armazenamento de materiais no terreno permite a execução de qualquer serviço estrutural enquanto o projeto estiver em análise.
C
A aprovação do projeto pode ser substituída por declaração verbal do proprietário de que cumprirá as normas urbanísticas.
D
A execução das fundações deve aguardar a aprovação do projeto e a emissão do alvará ou do documento municipal que autoriza o início da obra.
E
A execução das fundações é considerada atividade preparatória e, por isso, independe do licenciamento da construção.