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O IFSC pretende adquirir uma área para a implantação de um...
O IFSC pretende adquirir uma área para a implantação de um novo câmpus. Antes da aquisição, o corpo técnico é acionado para avaliar a adequação do terreno. Considerando o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e o plano diretor municipal, a conduta tecnicamente adequada é
A
considerar o preço do terreno como critério determinante, por ser o fator que define a viabilidade da aquisição.
B
implantar o projeto e regularizar o uso do solo posteriormente, por ser a prática que agiliza a instalação do câmpus.
C
verificar a conformidade do uso do solo com o plano diretor e a legislação urbanística municipal, além das restrições ambientais e da infraestrutura disponível.
D
verificar apenas a conformidade com o plano diretor, por ser o instrumento que define integralmente o uso do solo.
E
considerar a área adequada se o uso pretendido for permitido pelo zoneamento, dispensando a verificação da infraestrutura disponível.