O direito de superfície permite a utilização, pura e...
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O direito de superfície permite a utilização, pura e...

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Q556251
Engenharia Civil Engenharia Legal
Teclas de Atalhos
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Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CODEBA - Engenheiro Civil - 2006

Julgue os próximos itens, que se referem à Lei n.º 10.257/2001.

O direito de superfície permite a utilização, pura e exclusivamente, do solo, vedando o uso do subsolo relativo ao terreno.

C
Certo
E
Errado
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