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O licenciamento ambiental da obra visa a evitar que...
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Q777302
Teclas de Atalhos
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O licenciamento ambiental da obra visa a evitar que empreendimentos incompatíveis com as exigências
ambientais sejam implantados, sendo correto afirmar que:
A
A Licença Prévia (LP) autoriza o empreendedor a iniciar a obra.
B
A Licença de Instalação (LI) tem prazo indeterminado e é concedida após análise e aprovação do projeto executivo
e de outros estudos que especificam os dispositivos de controle ambiental.
C
A Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento, cumpridas as exigências da
LP e da LI.
D
A Licença de Meio Ambiente (LMA) substitui as licenças LP, LI e LO.
E
As licenças de projetos individuais e a avaliação de impactos ambientais (AIA) são dispensadas com a utilização
da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).