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Nos trabalhos de perícia de engenharia da construção civil...
Nos trabalhos de perícia de engenharia da construção civil é usual a utilização do termo cominação, que significa
A
a retribuição pela cessação de direito à exploração, por prazo certo e condições convencionadas, de bens ou coisas
infringíveis, capazes de produzir frutos.
B
a privação total ou parcial da posse de quaisquer bens alheios, com ou sem violência ou fraude de terceiros.
C
o ato decorrente de decisão judicial sobre lotes compromissados e quitados, em caso de impugnação ou dúvida sobre o
registro do imóvel loteado.
D
o ato que envolve a tomada de decisão ou posição entre as alternativas tecnicamente controversas ou que decorrem de
aspectos subjetivos.
E
a exigência de pena ou castigo por falta de cumprimento de contrato, preceito, ordem ou mandato judicial.