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Após a finalização da construção de uma obra no Município...
Após a finalização da construção de uma obra no Município de Santa Mariana, e por ocasião da vistoria final por parte dos fiscais do Município, se for constatado que a edificação foi construída, ampliada, reconstruída ou reformada em desacordo com o projeto aprovado, terá
A
apenas o responsável técnico será notificado.
B
apenas o proprietário será notificado.
C
o proprietário e o responsável técnico serão notificados.
D
embargo definitivo da obra.
E
multa obrigatória para o proprietário e o responsável técnico pela obra