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É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial aos
A
serviços técnicos de natureza singular, com profissionais de notória especialização.
B
serviços de notória especificidade técnica, com profissionais de titulação comprovada.
C
projetos fidedignos e de autenticidade comprovada, desde que compatíveis às finalidades do órgão público.
D
projetos de obras de arte, de autenticidade comprovada, desde que compatíveis às finalidades do órgão público.
E
projetos destinados ao serviço público, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.