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Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
A
A atividade garimpeira está considerada na Constituição do Brasil desde 2008
B
A lavra das riquezas minerais em terras indígenas só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei
C
Somente brasileiros ou empresas de capital nacional poderão realizar pesquisas e a lavra de recursos minerais mediante autorização ou concessão da União
D
Todos e quaisquer recursos minerais são bens da União, inclusive os que ocorrem na camada inferior do solo
E
A pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo constituem monopólio da União