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Sobre a Instrução Normativa Interministerial nº 28, de 8 de...
Sobre a Instrução Normativa Interministerial nº 28, de 8 de junho de 2011, assinale a alternativa incorreta.
A
O uso de uma substância em sistemas orgânicos de produção poderá ser restrito a culturas, criações, regiões e condições específicas de utilização
B
Quando da inclusão das substâncias quimicamente idênticas aos produtos naturais, deverão ser considerados os aspectos ecológicos, técnicos e econômicos
C
Quando às substâncias apresentarem toxicidade a organismos que não sejam alvo de sua ação principal, será necessário estabelecer restrições para seu uso, a fim de garantir a sobrevivência daqueles organismos
D
Os casos de dúvidas na execução da presente Instrução Normativa Interministerial serão resolvidos pelo Ministério da Fazenda – Ministério da Justiça