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Referem-se às legislações e/ou normativas aplicáveis ao processo de qualidade, exceto:

Referem-se às legislações e/ou normativas aplicáveis ao processo de qualidade, exceto:


A

ISO 9001 (Sistema de Gestão de Qualidade).


B

ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental).


C

NR 12 (Trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos).


D

Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


E

Lei n.º 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).