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Considerando as previsões da Lei nº 5.194/1966, qual das...
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Q3303948
Teclas de Atalhos
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Considerando as previsões da Lei nº 5.194/1966, qual das seguintes afirmações sobre os direitos de autoria e responsabilidade na elaboração de projetos de engenharia, arquitetura ou agronomia está correta?
A
O autor de um projeto tem o direito exclusivo sobre os direitos autorais, independentemente das relações contratuais e pessoas interessadas.
B
As alterações em um projeto original podem ser feitas por qualquer profissional habilitado, mesmo sem a colaboração do autor original.
C
Quando um projeto é elaborado em conjunto por vários profissionais, cada um deles é considerado um coautor do projeto.
D
Os profissionais que colaborarem em partes específicas de um projeto não precisam ser mencionados como autores, desde que o autor principal seja identificado.
E
O acompanhamento da execução de uma obra pelo autor do projeto não é garantido por lei e depende exclusivamente da concordância do contratante.